O Sindicato dos Metalúrgicos de Pernambuco (Sindmetal-PE), apresentou denúncia ao Tribunal de Contas da União, contra o resultado do processo de seleção convocado pela Marinha do Brasil e a empresa Gerencial de Projetos Navais (Emgepron) para a construção de quatro corvetas (navio de guerra de porte médio e boa mobilidade, menor do que a fragata), as quais devem ser construídas em Itajaí, podendo gerar até oito mil empregos na região. O Estaleiro Vard-Promar, com sede em Ipojuca/PE, na região metropolitana do Recife, chegou a participar da licitação, mas o consórcio ganhador foi o Águas Azuis, que propôs a construção das embarcações na Foz do Rio Itajaí.

De acordo com a Marinha, o projeto com o consórcio tem valor estimado em R$ 5,5 bilhões. O Sindmetal-PE pediu na ação cautelar, protocolada na semana passada, que a assinatura do contrato seja cancelada. Na última segunda-feira (22) o TCU informou que o processo é sigiloso e está em fase de instrução, quando as provas são coletadas.

Composto pela alemã TyssenKrupp Marine Systems, Embraer e Atech, o consórcio sediado em solo itajaiense comprometeu-se a entregar os navios de guerra entre os anos de 2024 e 2028, conforme anúncio da Marinha em 28 de março de 2019.

Alegações

O Sindicato dos Metalúrgicos de Pernambuco alega que houve graves inconsistências no processo que teria sido conduzido com “sérias agressões às regras do edital” e apontou ter havido direcionamento para o consórcio catarinense. O Sindmetal-PE reclama que os critérios para escolha da empresa vencedora não teriam sido divulgados, bem como o valor final da proposta vencedora.

Sem capacidade

O presidente do sindicato pernambucano, Henrique Gomes diz que “o Estaleiro Oceana não tem capacidade para construção dos navios. Vai ter que se fazer a reestruturação do estaleiro para que se possa construir os navios. O Oceana tem só 80 metros de comprimento, enquanto as corvetas têm entre 100 e 120 metros aproximadamente”.

Corrupção

Gomes foi mais longe e afirmou não acreditar na capacidade do consórcio vencedor, em razão de as empresa componentes do Consórcio Águas Azuis não serem capacitadas e citou ainda suposto envolvimento delas em “esquemas de corrupção”, conforme consta da peça processual. “Ocorre que o consórcio Águas Azuis é inidôneo, uma vez que tanto a empresa alemã, ThyessenKrupp, como a brasileira, Embraer Defesa, foram declaradas inidôneas em âmbito mundial, inclusive com condenações por corrupção e pagamento de propinas”.

Marinha desmente

Em nota encaminhada à imprensa, a Marinha do Brasil afirma que desde 2018 vem prestando informações ao Tribunal de Contas da União e à Advocacia Geral da União, quanto aos procedimentos adotados. O TCU inclusive estaria, desde o início deste mês, mais precisamente desde 02 de julho, acompanhando o caso.

Critérios rígidos

A Marinha atesta ter estabelecido 215 critérios para embasar a escolha da melhor proposta, assim como definiu pesos para cada um dos critérios. A Força Armada diz ter realizado vistorias nos estaleiros para analisar e aprovar as capacidades técnicas para construção dos navios.

Sem impedimentos

A Força Armada finalizou o comunicado frisando não ter encontrado nenhum impedimento que pudesse retirar o consórcio vencedor da disputa. “A Marinha do Brasil reafirma o seu compromisso com a verdade e com as boas práticas inerentes ao tratamento dos interesses públicos, repudiando veementemente as ilações creditadas no processo, atinente a desvios de idoneidade, moralidade, economicidade, transparência, imparcialidade e impessoalidade”.

Contingenciamento

A construção das quatro corvetas da classe Tamandaré é fundamental para a retomada do ritmo de trabalho no estaleiro Oceana, em Itajaí, mas além do processo movido pelo Sindmetal-PE, a empreitada  pode ser afetada pelo contingenciamento de gastos do governo federal junto às Forças Armadas. A Marinha deve ser a maior prejudicada pelo bloqueio, com R$ 5,8 bilhões contingenciados, de um total de R$ 13,1 bilhões no orçamento.

Corte de 100%

A Engepron, empresa que gerencia os projetos da Marinha, e que tinha R$ 2,9 bilhões separados para o contrato com o consórcio Águas Azuis, que venceu a concorrência para a construção das corvetas, teve 100% dos recursos congelados, mas alega que se trata de contingenciamento, não corte, portanto, a construção das embarcações poderia atrasar, mas não ser suspensa.

Não falou

Procurado, o Estaleiro Oceana disse que a única declaração no momento é, “tudo só vai ser oficializado em 13 de dezembro, então o que for falado até lá é falácia, uma vez que ainda não foi assinado o contrato”.

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