Após inúmeras denúncias de desvio de dinheiro público que chegam de todas as regiões, estados e cidades brasileiras, principalmente após a Operação Lava Jato desvendar o maior escândalo de corrupção da história da humanidade, fica claro a importância de a sociedade se organizar para implementar meios de fiscalização que impeçam o mau uso de verbas originadas dos impostos cobrados da população. O Observatório Social de Itajaí é um exemplo claro de que quando mobilizada, a sociedade consegue realizar o controle efetivo das ações governamentais. Para falar desta entidade, é preciso voltar no tempo, mais precisamente para o ano de 2004, quando, na cidade de Maringá, no estado do Paraná, após a descoberta de que o prefeito à época havia desviado recursos públicos, a sociedade se organizou e criou uma organização não governamental, a Sociedade Eticamente Responsável (SER) que em 2006 passou a contar com uma vice-presidência denominada Observatório Social de Maringá, cujo objetivo era proporcionar a sociedade oportunidades de coesão social. A ideia se expandiu e logo foi adotada por outras cinco cidades paranaenses.

No ano de 2008 empresários de Itajaí foram até a cidade paranaense com o intuito de trocar experiências em um intercâmbio para formação de uma cooperativa de crédito e quase que por coincidência, esta comitiva conheceu o Observatório Social, despertando nestas pessoas o interesse pela formação de organização similar em terras itajaienses, o que demandou inúmeras reuniões, até o surgimento do Observatório Social de Itajaí, que hoje é presidido pelo voluntário Paulo Sabtke Filho, que já está eleito para o terceiro mandato.

Apoiadores

Diversas entidades prestigiaram e apoiaram a formação do observatório itajaiense que até hoje é mantido pela Associação Empresarial de Itajaí, Associação Intersindical Patronal de Itajaí, Sindicato dos Contabilistas de Itajaí e Região, Câmara de Dirigentes Lojistas de Itajaí, Ordem dos Advogados do Brasil – subseção Itajaí e Associação dos Distribuidores e Atacadistas Catarinenses.

Sinaleiras

O Observatório Social de Itajaí foi pioneiro em Santa Catarina. Como uma das primeiras referências ao trabalho desenvolvido pelo OSI, o presidente Paulo Sabatke citou o caso das sinaleiras, ocorrido durante a gestão do ex-prefeito Jandir Bellini (PP), em 2012, quando o órgão foi responsável pela devolução de equipamentos semafóricos que custariam R$ 470 mil cada, resultando em um investimento de quase R$ 1,5 milhão, o qual não estava de acordo com as leis.

Procedimento

Após pedir esclarecimentos da forma como estavam sendo comprados os semáforos milionários, o Observatório Social de Itajaí descobriu que não havia processo licitatório, contudo, os equipamentos estavam sendo pagos.

Encaminhamentos

A atuação do OSI resultou na devolução dos equipamentos e consequente reembolso dos valores pagos pela municipalidade. No campo judicial, o procedimento resultou em inquérito policial, agentes políticos e servidores públicos comissionados foram arrolados em processo e indiciadas três pessoas que participaram da compra irregular das sinaleiras. Até hoje o processo tramita na Justiça e os envolvidos tiveram bens bloqueados, comprovando que a fiscalização foi positiva para o cidadão pagador de impostos.

Missão

O presidente do Observatório Social de Itajaí explica que a entidade é imparcial, sem vínculos políticos partidários. “Não somos aliados ao prefeito, não somos aliados à Câmara de Vereadores, não temos vínculo partidário. Nosso trabalho é em prol da sociedade civil organizada. Nosso interesse é difundir educação para cidadania e fiscal, educar as pessoas para a transparência no serviço público”.

Balanço

Na segunda-feira (08), o presidente do OSI, Paulo Sabatke esteve na Associação Empresarial de Itajaí, onde apresentou um balanço das atividades da entidade no primeiro quadrimestre de 2019.

Economia de R$ 5 mi

Nos primeiros quatro meses do ano foram acompanhadas 81 licitações do Poder Executivo, Legislativo e do Semasa, com economia de mais de R$5 milhões para os cofres públicos. “Nós temos uma parte nisto, pois quando participamos de uma licitação, conseguimos fazer com que não haja conluios e acompanhamos a quantidade de participantes, que interfere no preço final. De fato, estamos observando”, concluiu o presidente Paulo Sabatke Filho.

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