A Prefeitura de Penha irá adotar, a partir da próxima segunda-feira (08), medidas administrativas visando a economia e a estabilidade dos serviços públicos. Em reunião com o secretariado, realizada na tarde de terça-feira (02), o prefeito Aquiles da Costa (MDB) deliberou sobre essas medidas, que incluem a redução dos valores gastos em portarias, controle de pagamentos de horas extras e diárias, economia com material de expediente e redução do horário de funcionamento em vários setores da máquina pública.

A medida inicia com a alteração do horário de atendimento da prefeitura, que a partir desta segunda-feira, passa a ser das 12h até 18h; contratações também serão controladas durante o próximo semestre – mantendo a política de redução da folha empreendida por Aquiles. A iniciativa se estende às horas extras e liberação de diárias de viagens. No caso das portarias, somente exceções indispensáveis às diversas secretarias deverão ser tratadas diretamente com os secretários. Com essas contenções, o Executivo estima uma economia superior a R$ 200 mil mensais, ou seja, R$ 2,4 milhões ao ano.

Horário normal

Aquiles e os secretários Jaylon Jander Cordeiro dos Santos (Administração) e Eduardo Bueno (Governo) destacam que escolas e creches da rede municipal, PA 24h e unidades básicas de saúde (os postos) seguirão com seus horários normais. A Secretaria de Serviços Urbanos também seguirá com sua equipe operacional das 6h às 12h, e o setor administrativo, das 12h às 18h. Trabalhos de empreiteiras terceirizadas não sofrerão redução.

Os motivos

O prefeito e o secretário da Fazenda, Leandro de Lima Borba, observam que contenções de gastos são comuns à máquina administrativa das cidades do litoral no segundo semestre. As medidas anunciadas se devem a três fatores: à queda de receita, à redução de repasses de recursos estaduais e federais e também aos eventos climáticos que Penha sofreu no início do ano.

Enchentes

De acordo com Aquiles, o impacto da reconstrução de Penha foi significativo após as enchentes de 17 de janeiro e 17 de fevereiro deste ano, prejuízo compartilhado entre setores público e privado, e que foi sentido pela administração municipal. Sobre as medidas anunciadas, o prefeito pontua que elas são a forma de fazer gestão pública, possibilitando honrar com a folha de pagamento em dia.

Investimentos

A equipe do prefeito irá inaugurar neste mês 10 ruas, uma creche, uma ponte, um posto de saúde e a Praça do Pescador, no bairro Gravatá, além da reforma da Biblioteca Municipal Benevenuta Flores de Souza. Todas essas benfeitorias integram o programa de desenvolvimento urbano Acelera Penha. “Nós estamos diante de um panorama de necessidades versus prioridades”, aponta Aquiles. “Vamos executar as prioridades, e as necessidades serão cumpridas diante da previsão orçamentária, assim poderemos manter o ritmo de obras próprias”. Aquiles seleciona, entre essas prioridades, o próprio setor de Serviços Urbanos, junto da Educação e da Saúde.

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