Será que vai?

O Governo do Estado de Santa Catarina anunciou que irá rever o contrato que autoriza a empresa NGI Sul oferecer o serviço de ferry boat. Com décadas de atraso, finalmente alguém coloca a mão em um dos assuntos mais sensíveis à população do litoral norte, em especial itajaienses e navegantinos. O que me deixa muito cabreiro é a concessionária faturar, segundo dados, perto de R$ 1 milhão por mês, mas não ter em mente a melhoria do serviço que oferta. A falta de concorrência e a proximidade com a classe política fez com que o respeito ao usuário ficasse em segundo plano. É inadmissível que a população precise ser desrespeitada, porque os governadores que passaram pelo Estado não deram, até aqui, a mínima atenção para esta escandalosa situação. Tomara que não fique só no discurso.

Ele mentiu

Escrevi aqui na coluna há tempos que o governo do Estado havia feito um pacto com empresários de diversos setores e que iria mandar um projeto de lei para a Assembleia Legislativa, revendo a retirada de benefícios fiscais para alguns itens, inclusive integrantes da cesta básica. Na ocasião, citei que o único compromisso seria a palavra do secretário da Fazenda, Paulo Eli, em quem eu, pessoalmente, não confio nem um pouco. Pois bem, desde ontem, quinta-feira, primeiro de agosto, muitos produtos como água mineral e gás de cozinha terão os preços majorados, porque tiveram incentivos retirados. A palavra do secretário foi tão válida quanto uma nota de R$ 3,00, em um resultado que eu já havia antecipado.

O cortiço

A Câmara Municipal de Vereadores de Navegantes realmente passa por um momento degradante, quando os nobres representantes do povo sequer cumprem as leis vigentes no país. No início de maio, recebi a informação de uma fonte que presta serviços ao Legislativo, de que o vereador Paulo Rodrigo Melzi (PSD), teria cometido uma fraude em relação a diárias recebidas. O informante deixou claro que eu precisaria, para comprovar, ter acesso a toda a documentação, desde a justificativa da viagem até a prestação de contas. Pois bem, para tanto, em 15 de maio protocolei na Câmara, com base na Lei de Acesso à Informação, número 12.527/11, um pedido condizente com tal demanda. A informação me foi negada, sequer um contato foi feito, não podendo dizer se houve ou não a ilegalidade narrada.

Tem tramóia

Como havia mudado o presidente da casa das leis, em 01 de julho novamente pedi informação, desta vez com dados de diárias de outro vereador, além de Paulinho Meia Praia. Novamente tive o pedido ignorado, precisando recorrer à Justiça e ao Ministério Público para ter acesso a documentação que já deveria ter sido fornecida. O que fica claro neste episódio é que parece ter a minha fonte razão em sua denúncia, pois se não fosse assim, certamente não haveria razões para me negarem acesso a uma informação, o que é previsto em lei. Agora, fora a documentação, eu espero que os presidentes relapsos sejam condenados por improbidade administrativa. A pergunta que deixo é: o que a Câmara de Navegantes ainda tem a esconder em relação a diárias?

Pé na bunda

O prefeito Emílio Vieira (PSDB) tomou uma acertada decisão ao demitir a antiga procuradora jurídica do município, Beatriz Ferreira Ramsdorf Souza, já que havia inegável conflito de interesses no fato dela figurar em processos cujo defensor da outra parte era o seu marido. É preciso que o Ministério Público faça uma análise detalhada nos processos de usucapião do escritório do esposo da agora ex-procuradora. Como falei na edição passada, tal prática pode até não ser ilegal, mas penso ser totalmente imoral.

Acertou em cheio

Emílio deu uma grande bola dentro ao nomear novo procurador, o advogado Edilson Antônio dos Santos, um dos melhores causídicos de nossa cidade, além de uma pessoa de caráter inigualável. Edilson é um cara de sorte, agraciado com uma família de grandes valores morais, destacando-se neste conceito o irmão, também advogado, Edson Antônio dos Santos. Outro acerto foi a nomeação de Felício Costa para a subprefeitura do Gravatá, mais do que isto, demitir o antigo titular foi de grande valia para a comunidade do bairro que não merecia tanta incompetência. Na Fundação de Esportes, a escolha de um educador físico demonstra que o governo começa a ganhar ares técnicos, com profissionais gabaritados para os cargos em comissão.

Meios de trabalho

A ressalva que faço quanto a subprefeitura do Gravatá é que a mesma precisa ter reforçada a estrutura de apoio. Aquele bairro é quase uma cidade, fica distante do Centro, então merece uma patrola e um caminhão, ambos que fiquem lá, sejam exclusivos desta localidade. Por muito tempo, principalmente nos governos passados, esse bairro não recebeu a atenção que lhe cabe, desta forma, há de se correr atrás do tempo perdido, pois de lá vem grande parte da arrecadação, por exemplo, de IPTU. Quando chegar a temporada de verão, é primordial que a localidade esteja pronta para receber os turistas.

Cara de pau

Como já escrevi na semana passada, parece que o processo que trouxe à luz a máfia dos alvarás na Prefeitura de Navegantes não vem sendo levado a sério, tanto que as obras irregulares ainda são tocadas na cidade, nas barbas do Ministério Público. Engenheiros que aprovam projetos também os assinam, sendo que um aprova a planta irregular do outro, fornecendo até habite-se para imóveis totalmente em desconformidade com o plano diretor e o código de obras vigentes. Teve gente presa no escândalo da máfia dos alvarás, mas mesmo assim alguns envolvidos naquelas tramóias continuam a delinquir.

SOS Navegantes

O que preocupa mais nesta situação é o bairro Escalvados, na zona rural da cidade, onde é prática comum o parcelamento irregular do solo. Tenho fotos de paredes onde são instalados diversos relógios de água e luz, de forma totalmente irregular. Há queda constante de energia nesta localidade, já que a rede não suporta mais a quantidade de ligações clandestinas. Um poste chega a atender até cinco casas. É absurdo. Estão esperando por uma nova escalada de ocupação como a que resultou no loteamento Nova Canaã, ou Monte Sião. O Poder Público precisa dar um basta nisto, e levantar todas as ilegalidades, porque hoje em dia, ouço de pessoas ligadas à construção civil que no setor de alvarás, tudo é proibido, a cidade está, na palavra de uma fonte, “travada”. Menos para os engenheiros do setor que aprova projetos, estes conquistam as suas facilidades, no mais vexatório e ilegal corporativismo.

<>SOBE<>

Sábado (03) será o grande dia da Festa do Peixe, em Itajaí, com a distribuição gratuita para a população, de aproximadamente dez toneladas de pescados

<>DESCE<>

Apesar de haver lei proibindo o trânsito de veículos com tração animal em Navegantes, as carroças circulam livremente, com a conivência do Poder Público

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